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15-Jan-2018
2017
Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscal
Vacanti, Rafael Cardoso
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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11-Ago-2017
1-Jul-2017
Assédio moral nas organizações de trabalho : uma abordagem sob a ótica das proteções dos direitos fundamentais
Domingues, Guthemberg Borralho
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
4-Jan-2018
30-Nov-2017
Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidade
Allão, Kamilla Campos
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
22-Dez-2017
5-Dez-2017
A assistência social como direito fundamental social : breve estudo sobre o benefício de prestação continuada
Amorim, Ana Carolina Soares Cruz de
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
22-Dez-2017
5-Dez-2017
O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocado
Silva, Assis de Sousa
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
11-Dez-2017
30-Jun-2017
A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual Eleitoral
Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
15-Jan-2018
21-Nov-2017
Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013
Macedo, Yuri Rezende de
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
9-Nov-2017
Jul-2017
Análise jurídica da vaquejada em face do conflito entre o direito fundamental à cultura e o dever de proteção ambiental
Oliveira, Marcus Vinicius de
Lima, Gabriela Garcia Batista
-
28-Set-2016
26-Ago-2016
Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativa
Azevedo, Samuel Almeida Milward de
Costa Neto, João
-
31-Mar-2015
28-Nov-2014
A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de risco
Wanderley, Gisela Aguiar
Duarte, Evandro Charles Piza
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