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Resultados 1-10 of 48.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Mar-20177-Dez-2016Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileiraMedeiros, Felipe Rocha deDuarte, Evandro Charles PizaWanderley, Gisela Aguiar
9-Ago-20174-Jul-2017O crime de deserção e a divergência sobre a condição de militar do agente na ação penal militarOliveira Junior, Gilvan José deDuarte, Ana Karenina Silva Ramalho-
8-Jan-201823-Nov-2017As investigações aeronáuticas e a persecução penal : a Lei 12.970/14 e a interface entre os princípiosMagalhães, Marina TrindadeBello Filho, Ney de Barros-
5-Jan-20186-Dez-2017A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaJafelice, Mateus da MottaCosta Neto, João-
30-Ago-2011Jul-2011A investigação e o inquérito policial até à ação penal no BrasilSales, Gustavo Henrique CavalcantiPinto, Gabriel Rezende de Souza-
16-Jan-20143-Dez-2013A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de pazLaport, William PereiraOliveira, Carina Costa de-
8-Abr-20131-Mar-2013O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusadoGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
22-Jan-201418-Dez-2013Provas ilícitas e o exame DNA como prova no processo penalSoares, Bárbara AlvesCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
11-Ago-20152015A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito FederalTalgati, CarolineDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Ago-20152015A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatórioMesquita, Alyne Lima deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-