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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jan-201828-Nov-2017O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicaisScherrer, Leonardo BarretoMoraes, Thiago Guimarães-
4-Dez-20174-Jul-2017O processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaCabral, Pedro César Bittencourt NovaesOliveira, Vallisney de Souza-
11-Dez-20175-Jul-2017Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintesSoeiro, Paulo Henrique de OliveiraJasper, Eric Hadmann-
15-Jan-20186-Dez-2017Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaDusi, Ricardo AlvimTheodoro Filho, Wilson Roberto-
22-Dez-20175-Dez-2017Os limites da PEC da relevância (PEC n. 209/2012) como uma possível solução para a crise do Superior Tribunal de JustiçaMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelarCarvalho, Danillo Silva Arraes deDiniz, Debora-
5-Jan-20186-Dez-2017Aplicação da teoria do fato consumado na nomeação de servidores públicos por meio de medida liminar : análise do RESP nº 696944/DFMedeiros, Letícia Rabello Costa deGobbo, Leandro Oliveira-
5-Jan-20185-Dez-2017O recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e a introdução da repercussão geralAndrada, Martim Francisco Ribeiro deOliveira, Vallisney de Souza-
10-Ago-20152015A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJCarvalho, Alana Micaelle CavalcanteCosta Neto, João-
11-Ago-20152015Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaKokkinos, Cristina ReisMaia Filho, Mamede Said-