Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1261-1270 of 1299.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Mai-201928-Nov-2018Proteção de dados pessoais e Facebook : análise sobre privacidade de dados na internetSerra, Nathália CondeAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
15-Mai-20194-Dez-2018Sequestro interparental de crianças : o risco do retorno em caso de violência domésticaMendes, Matheus Filipe AndradeFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
15-Mai-20192018Tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho : uma análise acerca da constitucionalidadeMontenegro, Mariana DortaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Mai-20194-Dez-2018Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicasCarrasco, Marcella Beatriz de GuimarãesQueiroz, Paulo de Souza-
16-Mai-20192018A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do AraguaiaCarvalho, Pedro Henrique MarinhoOliveira, Vallisney de Souza-
14-Mai-20194-Dez-2018A inconstitucionalidade do incidente de suspensão de liminar e sentençaBorges, Marcos Roberto BarrosGiannico, Maricí-
14-Mai-20122011A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho : a necessidade de revisão de critériosRodrigues, Davi de OliveiraBorges, André Luis de Paula-
16-Set-2011Jul-2011Da não incidência de imposto de renda sobre juros de moraSoares, Guilherme de MacedoGassen, Valcir-
16-Set-20116-Jul-2011O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiroMeirelles, Raisa CaixetaGassen, Valcir-