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19-Mar-2020
16-Nov-2018
Burocracia e desburocratização : reformas administrativas no Brasil
Aguiar, Anna Luíza Dunstan Curado Moraes de
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
19-Mar-2020
5-Dez-2018
Emprego de fundos especiais para a execução de programas e ações públicas à luz do princípio da eficiência
Ferrão, Ana Paula Nogueira
Borges, Antônio de Moura
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26-Mar-2020
5-Dez-2018
O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileira
Almeida, Camila Crivilin de
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
17-Abr-2020
8-Jul-2019
Direito de greve na administração pública à luz do princípio da continuidade
Rodrigues, Vinícius Soares
Maia Filho, Mamede Said
-
26-Mar-2020
12-Nov-2018
Análise da constitucionalidade do § 2º do art. 10-a da Lei 10.522/02 sob o prisma dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da supremacia do interesse público
Lima, Bianca Elisy Lemos
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
1-Abr-2020
6-Jul-2019
A autonomia da justiça desportiva e a inafastabilidade da jurisdição
Dantas, Victor Bernardo Carvalho
Costa Neto, João
-
1-Abr-2020
21-Jun-2019
A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionais
Oliveira, Valtênio Antonio de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
23-Jul-2020
27-Nov-2019
A atividade consultiva do Tribunal Superior Eleitoral : efeito vinculante, segurança jurídica e coerência sistêmica
Bichuette, Pedro Paulo Nascente Macedo
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
1-Abr-2020
27-Jun-2019
A ativação da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre crimes de agressão : histórico e desafios
Santos, Vinícius Cardoso
Aragão, Eugênio José Guilherme de
-
29-Jun-2020
29-Nov-2019
A Justiça Restaurativa no sistema jurídico brasileiro : o Acordo de Não Persecução Penal e sua factualidade sob a luz dos princípios restaurativos
Caruso, Vitória da Costa
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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