Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 741-750 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20249-Dez-2023Implicações da natureza jurídica das criptomoedas para o exercício do direito à liberdade monetária : contraposição dos modelos de regulação do mercado de criptoativos dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da União EuropeiaDezan, Matheus LopesOliveira, Amanda Flávio de-
30-Jan-20247-Dez-2023A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 : uma análise à luz dos feminicídios consumados no Distrito FederalPenha, Eduarda MouraFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
30-Jan-20245-Dez-2023Alterações promovidas pela Lei 13.968/2019 no art. 122 do Código Penal : uma análise críticaFreitas, Matheus Costa deFonseca, Reynaldo Soares da-
30-Jan-20241-Dez-2023Improbidade administrativa e ressarcimento ao erário : distanciamento das ações de improbidade da recuperação de valores da União após a reforma promovida pela Lei n° 14.230/21Navarro, Rafael NavesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Jan-20247-Dez-2023Emenda constitucional nº 131, de 2023, como consequência do caso Claudia Sobral e suas repercussões no direito de nacionalidade no BrasilBastian, Maria Vitória Soldatelli SilvaHenriques, Fabrício da Silva-
30-Jan-20247-Dez-2023De Sandra Regina a 6 milhões : uma análise do impacto real da evolução legislativa nas condições de trabalho das empregadas domésticas no BrasilSantos, Suelen Regina Pereira dosAlves, Adriana Avelar-
30-Jan-202429-Nov-2023Atividade de inteligência fiscal e direitos fundamentais à intimidade e à vida privada : conflitos e potencial análise à luz de AlexyPereira, Tiago de SousaMaia Filho, Mamede Said-
30-Jan-20245-Dez-2023A tecnologia de reconhecimento facial como meio de obtenção de prova no âmbito criminal : uma análise à luz da Suprema Corte dos Estados UnidosAlexandre, Karen Maria AlvesDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
30-Jan-20244-Dez-2023A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirizaçãoSilva, Luana Ribeiro dos SantosTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Jan-20246-Dez-2023Financiamento das startups no Brasil : aspectos societários e contratuais à luz da Lei Complementar n.º 182Sales, Vinícius SilvaRibeiro Neto, João Costa-