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Resultados 21-30 of 48.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Abr-20192018Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídicoSouto, Raisa RabeloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
19-Mar-202029-Nov-2018A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Alexandre Satyro deDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
28-Jul-20209-Dez-2019Provas no processo penal : ampla defesa, contraditório, preservação das fontes e da cadeia de custódia da provaZapponi, Eduarda CandidoBello Filho, Ney de Barros-
24-Mar-2020Jul-2019Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódiaJesus, Afranio Moraes deOliveira, Vallisney de Souza-
29-Jul-202025-Nov-2019A natureza objetiva e/ou subjetiva do feminicídio e seus efeitos frente ao homicídio privilegiado e a qualificadoras subjetivasSoares, Arthur CarvalhoCosta Neto, João-
24-Mar-20203-Dez-2018A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentosAraújo, Vinícius Drummond SilvaGalvão, Malthus Fonseca-
24-Mar-20206-Jul-2019Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoaisSouza, Ariadne Cristina deCosta Neto, João-
24-Abr-202030-Nov-2018Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penalMagalhães, Giovana Farias FernandesOliveira, Vallisney de Souza-
9-Fev-202217-Nov-2021A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiroCarlos, Luiza FernandesRibeiro Neto, João Costa-
13-Dez-202118-Mai-2021A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penalRocha, Lauriane Matos daQueiroz, Paulo de Souza-