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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-
15-Fev-20162015Projeto de lei nº 554/2011 do Senado Federal brasileiro e a regulamentação das audiências de custódiaTeixeira, Gabriela HaddadZackseski, Cristina Maria-
31-Mar-20203-Abr-2019O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatórioFestas, Júlia PereiraQueiroz, Paulo de Souza-
22-Abr-20204-Dez-2018Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminalCarmo, Marina FeresPereira Filho, Benedito Cerezzo-
9-Fev-202214-Mai-2021Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19Santos, Miguel de Melo Tavares dosRibeiro Neto, João Costa-
1-Dez-20222022O contraditório da prova pericial no processo penalSantos Júnior, Janderson Casado de VasconcelosCosta Neto, João-
19-Jan-202316-Ago-2022O julgador na condição de instrutor e vítima uma análise do inquérito das fake news e seus desdobramentos sob a ótica do sistema acusatórioPaula, Ana Flávia Ribeiro deSilva, Thales Cassiano-
1-Fev-20222021Sistema acusatório e a iniciativa do juiz na persecução criminal : (in)constitucionalidade do inquérito judicial à luz do julgamento da ADPF 572Bergamim, Rodrigo MarengoQueiroz, Paulo de Souza-
24-Jul-202029-Nov-2019A autonomia da perícia criminal oficialLisita, AlexandreCosta Neto, João-
3-Ago-20223-Mai-2022As consequências da espetacularização do processo penal na progressão de regime : análise do Caso RichthofenMartins, Daniel Victor Prata AntunesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-