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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-202218-Abr-2022Constitucionalidade da execução imediata das sentenças do júriSouza, Amanda Soares de OliveiraQueiroz, Paulo de Souza-
2-Dez-20222022Os desdobramentos do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da Lei 13.964/19Nepomuceno, Laísa RamosBello Filho, Ney de Barros-
22-Ago-202319-Jul-2023Entre garantias e a eficiência jurisdicional : o megaprocesso penalFiguerôa, Marina Raísa Correia e CastroQueiroz, Paulo de Souza-
14-Fev-202315-Set-2022A constitucionalidade de um sistema processual penal misto ante o sistema processual penal constitucional democrático : crítica às decisões das cortes superiores brasileiras sobre a legalidade e a constitucionalidade de artigos do Código de Processo Penal com características inquisitóriasResende, Pedro Lawall deQueiroz, Paulo de Souza-
15-Ago-20236-Jul-2023O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penalLima, Christian Vitor FigueiredoQueiroz, Paulo de Souza-
30-Jan-20245-Dez-2023A aplicação da justiça penal negociada no contexto brasileiro : uma abordagem à luz do princípio da fraternidadeCampos, Giovana Resende SiqueiraFonseca, Reynaldo Soares da-
30-Jan-20246-Dez-2023Aspectos lógicos na aplicação do bayesianismo às questões da prova no Processo PenalValente, Charles RodriguesRibeiro Neto, João Costa-
30-Jan-20246-Dez-2023A fragilidade do reconhecimento de pessoas à luz de falsas memórias : estudo das implicações do art. 226 do Código de Processo PenalLemes, Jéssica SalesCosta Neto, João-