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Resultados 11-20 of 38.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Fev-2016Dez-2015O Superior Tribunal de Justiça e a publicidade comparativa desleal : um paradigma para o direito de marcas?Castro, Carla Frade de PaulaJasper, Eric Hadmann-
16-Set-201112-Jul-2011A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos societários : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do STJAmorim, Raquel RodriguesFrazão, Ana de Oliveira-
24-Jul-202027-Nov-2019Agravo de instrumento : “taxatividade mitigada” e suas implicações no sistema processual civil brasileiroBorges, Carlos Henrique AtaideCaldeira, Marcus Flávio Horta-
19-Mar-202030-Nov-2018O reconhecimento da multiparentalidade : o entendimento dos tribunais superioresBurello, Bárbara CosmeLima, Suzana Borges Viegas de-
11-Nov-20142014Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratosSouza, Thiago Guntzel deLima, Frederico Henrique Viegas de-
11-Nov-20142014O prospective overruling aplicado ao direito brasileiro : um estudo à luz da segurança jurídicaWagnitz, Ana Beatriz RochaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
28-Jul-202010-Dez-2019Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactosSchonarth, Michelle CardosoCaldeira, Marcus Flávio Horta-
31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
31-Ago-20203-Dez-2019O Superior Tribunal de Justiça e o conhecimento do recurso especial : o prequestionamento à luz do CPC/15Abdo, Pedro Henrique ValeCaldeira, Marcus Flávio Horta-
8-Fev-20225-Nov-2021A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do JudiciárioLima, Marina Amaral dePereira, Paula Pessoa-