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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Mar-20205-Dez-2018A quantidade de maconha considerada insuficiente pelo STJ para efeitos de prisão preventiva na vigência da Lei nº 11.343/2006Sacramento, Rodrigo Rodrigues SenraZackseski, Cristina Maria-
24-Out-20222-Mai-2022Os conflitos de competência de direito público decididos pelo Superior Tribunal de Justiça : repercussão no acesso à justiçaSilva, Tatianne Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
29-Jul-20203-Dez-2019O conhecimento do agravo em recurso especial : os efeitos do art. 1.030, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015Villela, Gabriela de CastroOliveira, André Macedo de-
8-Jun-202228-Out-2021O controle de constitucionalidade difuso e a interpretação conforme a Constituição realizados pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto corte supremaMatos, Gabriel Ramires CostaCaldeira, Marcus Flávio Horta-
8-Set-20112011Casos diferentes, soluções iguais? : uma análise crítica da lei de recursos repetitivosAcunha, Danyla Ribeiro de Almeida CarneiroOliveira, Vallisney de Souza-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
7-Jan-20222-Nov-2021A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instânciaAzevedo, Lucas Pereira deQueiroz, Paulo de Souza-
28-Mar-20235-Mai-2022O Superior Tribunal de Justiça e a comprovação da tempestividade do recurso especial nas hipóteses de feriado local: em busca de possíveis ferramentas aptas a substituir a prática da jurisprudência defensivaMartins, André Luiz de Carvalho--
18-Set-202321-Jul-2023A relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça após a Emenda Constitucional n. 125/2022Nakamotome, LuannaMoraes, Daniela Marques de-
19-Set-202324-Jul-2023O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentaisPereira, Raphael Lorran SoaresOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-