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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-202414-Nov-2023A vedação à busca familiar como óbice para a investigação de crime de estuproAraujo, Katlin Monielhe de SouzaCosta Neto, João-
30-Jan-20247-Dez-2023Sociedade Anônima do Futebol e o atleta profissional : reflexões trabalhistas à luz da S.A.F. BotafogoÁguia, Vitória TarantoDutra, Renata Queiroz-
30-Jan-20246-Dez-2023O litisconsórcio necessário da União nas demandas de medicamentos não padronizados pelo SUS : análises à luz do Tema 1234Diniz, Vinícius MartinsCosta Neto, João-
4-Mar-202413-Dez-2023Sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça: cenários e desafiosSoares, Fábio da SilvaOliveira, André Macedo de-
4-Mar-20248-Dez-2023Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o decreto de promulgação : lapso temporal de vigênciaSant’ Ana, Maria Carolina Bezerra deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
4-Mar-20247-Dez-2023Vilipêndio de cadáveres e condutas correlatas: abordagem jurídica e médico-legal para a prevenção e responsabilizaçãoMarques, Milena GonçalvesGalvão, Malthus Fonseca-
12-Mar-202411-Jul-2023Direitos políticos e socioeducação : uma análise dos impactos da execução de medidas socioeducativas no exercício do direito ao voto nas Unidades de Internação do Distrito FederalCandeia, Daniela de Oliveira PereiraVieira, Guilherme Gomes-
30-Jan-20247-Dez-2023A responsabilidade subsidiária em face da terceirização trabalhista : distribuição do ônus da prova pelo Tribunal Regional da Décima RegiãoSilva, Keila Rosa daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Jan-20245-Dez-2023Da atuação judicial na recuperação judicial : análise da flexibilização dos requisitos para aplicação do cram-down da Lei 11.101/2005Vettorazzi, Angélica OpataOliveira, Luciano Ramos-