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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Dez-201722-Jun-2017Sistema africano de direitos humanos : uma análise crítica dos órgãos regionais de proteçãoMedeiros, Rafael ChiariniRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
3-Mar-20177-Dez-2016Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileiraMedeiros, Felipe Rocha deDuarte, Evandro Charles PizaWanderley, Gisela Aguiar
20-Set-20161-Ago-2016Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartelValladares, Hugo Emmanuel D GonçalvesSilveira, Paulo Burnier da; Quirino, Marcelo Grangeiro-
20-Set-20162016Desvio de finalidade de contribuições sociais, o caso da Lei Complementar 110/2001Moreira, Fernanda Souto Pereira ValerianoGassen, Valcir-
18-Dez-20177-Jul-2017Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administradorEsteves, Pedro Henrique de AraújoLopes, Othon de Azevedo-
4-Dez-20177-Jun-2017Participação política no portal e-Cidadania : análise das consultas públicas e seus resultadosCoutinho, Raianne LiberalSantana, Ana Claudia Farranha-
15-Set-20162016Sombras de 69 : a competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de pazMatos, Cristiano de LimaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-Dez-20174-Jul-2017O princípio da isonomia e a cassação da chapa majoritáriaOlivieri Filho, Petrônio Augusto CarvalhoSilva, Bruno Rangel Avelino-
15-Dez-201730-Jun-2017A valorização dos meios adequados de resolução de conflitos pelo novo Código de Processo Civil e as expectativas em torno da conciliação : análise das taxas de acordos nos CEJUSCS do TJDFTSanta Catarina, PaulaMoraes, Daniela Marques de-
3-Mar-20172016Fornecimento de tratamentos médicos de alto custo pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal : conflito aparente entre o direito à saúde e o equilíbrio das finanças públicasLeal, Juliana GomesFeitosa, Fernando Barbelli-