Estudo de caso do programa Bolsa Atleta : análise de financiamento da política pública no PPA 2012-2015

Abstract

A análise de uma política pública é importante para se compreender os seus avanços e o impacto causado pela mesma. O presente trabalho tem a finalidade de fazer um estudo de caso sobre financiamento de uma política pública, a saber o Programa Bolsa Atleta. Para se alcançar o objetivo do trabalho, foram levantados artigos referentes ao tema Bolsa Atleta e o seu desempenho no PPA 2012-2015, foram analisados documentos jurídicos que versam sobre a legislação do Programa, relatórios de entidades públicas responsáveis pela consecução do Programa, artigos de revistas científicas e livros que abordam o tema. Para a maior compreensão do desenvolvimento do trabalho foram explicados conceitos sobre eficácia, financiamento e orçamento. Esses conceitos serviram para a explicação do objeto de estudo, o Programa Bolsa Atleta. A metodologia empregada no trabalho consistiu em um estudo de caso, com abordagem qualitativa. Graças ao trabalho proposto, algumas conclusões foram feitas, a saber que o Programa Bolsa Atleta é eficaz no financiamento de determinadas categorias do Programa, entretanto, também é verdade que o mesmo direciona mais financiamento a algumas categorias, enquanto outras recebem um aporte financeiro consideravelmente menor. Com relação às metas do PPA 2012-2015, conclui-se que algumas são vagas, ou seja, não há definição clara de como essas metas serão operacionalizadas. Com a análise do Programa, um aspecto positivo observado é que não foi verificado nenhum caso de interferência política, ou seja, não há relatos de atores políticos que beneficiaram atletas com o financiamento do Programa de maneira irregular.