Dívida pública : comparação entre as metodologias do Banco Central do Brasil e do Fundo Monetário Internacional

Abstract

O Manual de Estatísticas Fiscais divulgado pelo FMI, o GFSM 2014, foi feito com o objetivo de promover o desenvolvimento da transparência das estatísticas fiscais, ajudar no conhecimento das operações feitas pelo governo, bem como facilitar a comparação dos indicadores fiscais entre os países. Nesse contexto, o presente trabalho teve como missão averiguar se a metodologia de cálculo da dívida pública no Brasil se assemelha às recomendações divulgadas pelo FMI. Para isso foram utilizados como base de comparação os manuais de estatísticas fiscais divulgados pelo Bacen e pelo FMI, o Manual de Estatísticas Fiscais 2018 (BACEN, 2018) e o Government Finance Statistics Manual 2014 (FMI, 2014), respectivamente. A análise de resultados demonstrou que a as estatísticas fiscais divulgadas no Brasil não se assemelham com às do FMI, essa diferença piorou ainda mais após 2008, com a retirada da carteira de títulos do Banco Central em responsabilidade do Tesouro Nacional da dívida bruta e com a retirada da Petrobrás em 2009 da e Eletrobrás em 2010 da dívida líquida.