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| Título: | A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da Ceilândia |
| Autor(es): | Nascimento, Rodrigo |
| Orientador(es): | Rampin, Talita Tatiana Dias |
| Assunto: | Brasil. Código de processo civil (2015)
Processo civil
Brasil. Constituição (1988)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) |
| Data de apresentação: | 4-Jul-2019 |
| Data de publicação: | 24-Abr-2020 |
| Referência: | NASCIMENTO, Rodrigo. A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da Ceilândia. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. |
| Resumo: | O presente trabalho terá um viés empírico, com vistas a entender os delineamentos da flexibilização procedimental no Brasil, instituto jurídico previsto pela lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil de 2015 – CPC/2015. Para tanto, será analisada a sua aplicação no âmbito de órgãos jurisdicionais vinculados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e os seus eventuais desdobramentos e impactos normativos. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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