A reforma constitucional de 1926 : análise das emendas ao artigo 6° da Constituição de 1891

Abstract

Este trabalho busca analisar a única reforma constitucional à Carta de 1891. Publicada em 1926, esta reforma alterou pontos sensíveis da primeira Constituição republicana e foi duramente criticada pela oposição ao governo de Arthur Bernardes e pela historiografia. Neste estudo buscamos historicizar a reforma, o Parlamento e seu papel durante a Primeira República. Para isso, elaboramos o trabalho em duas perspectivas de análise. A primeira consiste no estudo histórico do pensamento revisionista da época, a partir das visões de Castro Nunes, Araújo Castro e Pontes de Miranda. A outra perspectiva é centrada na crítica a redação do artigo 6°, que versava sobre a intervenção federal nos estados, e na tramitação das emendas a este artigo na Câmara dos Deputados.