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Título: Atuação dos stakeholders na aprovação do projeto de lei para criação da política nacional de economia solidária no Brasil
Autor(es): Lopes, Mariana Campos Freire
Orientador(es): Gomes, Ricardo Corrêa
Assunto: Economia solidária
Stakeholders
Projetos de lei
Data de apresentação: 2-Jul-2019
Data de publicação: 22-Jul-2020
Referência: LOPES, Mariana Campos Freire. Atuação dos stakeholders na aprovação do projeto de lei para criação da política nacional de economia solidária no Brasil. 54 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: Tendo em vista a trajetória da discussão do tema de economia solidária no Brasil e os avanços na implementação de políticas públicas voltadas para o fomento de empreendimentos econômicos solidários, este trabalho tem como objetivo analisar o histórico de criação e trâmite do Projeto de Lei da Câmara 137/2017 (originalmente PL 4.685/2012) que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária. À luz da corrente teórica de stakeholders, busca-se investigar a interação entre diferentes atores-chave com o Poder Legislativo e como a dinâmica entre eles propiciou o avanço do marco legal, além disso, mostra-se fundamental compreender os próximos desafios para a consolidação da rede de economia solidária brasileira e possíveis avanços com a aprovação do projeto de lei.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2019.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
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