| Resumo: | A comunidade Kalunga foi formada por ex-escravos, e ao longo da formação social e
econômica brasileira. Trata-se de uma comunidade quilombola, produtiva e religiosa.
Este estudo teve como objetivo geral evidenciar a incidência de benefícios da
seguridade social, principalmente aposentadorias e o Benefício de Prestação
Continuada destinado aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC) na
comunidade Kalunga - posição em junho de 2018. Para isso foi necessário realizar
uma revisão da literatura especializada, que aliás, é rara, além de buscar
informações junto ao Instituto Nacional de Seguro Social –INSS. Na comunidade
kalunga, de acordo com as estimativas realizadas, destacaram-se dois tipos de
benefícios, as aposentadorias por idade, de natureza previdenciária, destinadas aos
trabalhadores rurais, na condição de segurado especial; e, o Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social (BPC) destinado às pessoas idosas, cuja renda
familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo, além da pensão por
morte. Contudo, é notório que existem indivíduos kalungas que não exercem o
trabalho rural em regime de economia familiar e estão inseridos em trabalho formal,
contribuindo com a previdência social, ainda que sejam poucos. A comunidade
quilombola, como tratado durante toda a revisão literária, tem como fonte de renda a
agricultura em regime de economia familiar, logo, são beneficiários de benefícios
rurais. Cabe, porém, destacar que não se tem como provar que toda a comunidade
quilombola, sem exceções, pratique a agricultura como meio de sobrevivência,
fazendo jus aos benefícios previdenciários rurais. Assim, como o INSS não dispõe
de dados específicos sobre a comunidade Kalunga, trabalhou-se com estimativas,
tendo como base os dados fornecidos por este órgão sobre os municípios de
Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, onde vive a comunidade kalunga
objeto de nossa pesquisa. As estimativas revelaram que é muito difícil o acesso aos
benefícios previdenciários pela comunidade Kalunga, bem como a outros benefícios
e direitos sociais, uma das razões principais decorre da predominância do trabalho
informal ou em regime de economia familiar ou ainda por falta de informações
suficientes sobre os direitos sociais e meios de acessá-los. |
