Análise das condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Barra do Garças

Abstract

O presente estudo teve como objetivo analisar as taxas de cumprimento das condicionalidades do programa Bolsa Família no ano de 2018, bem como os desafios que os gestores municipais encontram para que as famílias que são beneficiárias do Programa cumpram as condicionalidades, bem como as ações que estão sendo realizadas para diminuir as taxas de descumprimentos. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, a análise de gráficos e o questionário que foi aplicado aos gestores municipais da Assistência Social, Educação e Saúde. A partir dos dados coletados verificou a existência de várias dificuldades para que as famílias cumpram as condicionalidades do PBF, sendo que elas mudam de endereço e telefone frequentemente e não informam esses dados no Cadastro Único e quando caem nas condicionalidades a gestão municipal não consegue localizá-las. O município não realiza reuniões com frequência para discutir as estratégias de como diminuir as taxas de condicionalidade do programa, somente quando algum gestor enfrenta alguma dificuldade a fim de discutir estratégias para resolvê-la. O município não encontrou muitos problemas no cumprimento das condicionalidades da educação, uma vez a taxa de cumprimento é de 96,59%. Já nas condicionalidades da saúde o município está enfrentando dificuldades para o seu cumprimento, sendo que a taxa de cumprimento é de 47,15%, muito abaixo da média nacional, que é 77,15%, necessitando desenvolver ações informativas e busca ativa das famílias beneficiárias do programa.