Participação e controle social : a participação dos conselheiros no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal

Abstract

O presente estudo teve o objetivo geral de analisar a participação, no âmbito dos Conselhos, dos representantes da sociedade civil e também os governamentais com assento no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal no ano de 2010. Para isso, buscou-se dados relativos as categorias frequência, rotatividade e correlação de força presentes no decorrer do processo de gestão do CAS/DF em 2010. O estudo foi feito com base nas análises das atas referentes ao ano de 2010. Ao todo foram analisadas quinze (15) atas das reuniões de Pleno - que é o órgão máximo de deliberação do CAS/DF e tem como atribuição especial e privativa a apreciação e deliberação sobre a Política de Assistência Social – no período de fevereiro a novembro, considerando as reuniões ordinárias e extraordinárias. O estudo revelou que há instabilidades na representação governamental assim como na representação da sociedade civil ao demonstrar os dados referentes às deliberações. Diante dos aspectos desvendados, a hipótese de que o CAS/DF é um espaço de negociação e articulação para a efetivação do controle social não foi validada, pois o espaço conselhista em questão ainda apresenta fragilidades quanto a categorias consideradas essenciais para o alcance dos objetivos que possuem estes espaços.