De volta aos conflitos : a Política Nacional de Saúde Mental entre 2015 e 2018 e as interações entre movimentos sociais e estado

Abstract

A política nacional de saúde mental foi constituída e viabilizada a partir de uma trajetória de luta, resistência e diálogo entre movimentos sociais e atores do Estado. O objetivo dessa pesquisa é compreender como os as ações dos movimentos sociais influenciaram a viabilização da política nacional de saúde mental entre 2015 e 2018, momentos de mudanças no governo na área de saúde mental. Os conceitos abordados na discussão teórica foram: movimentos sociais como articuladores entre Estado e sociedade, estratégias de formação de políticas públicas, repertórios de interação, estrutura de oportunidade política e saúde mental estabelecida como direito social. As análises foram feitas a partir do cotejamento entre a literatura, documentos concernentes à Política Nacional de Saúde Mental e cinco entrevistas semi-estruturadas com experts, servidores públicos e militantes da área, a fim de compreender o contexto entre 2015 e 2018. Os resultados expressam a tensão e preocupação sobre os rumos e desenhos que vem sendo propostos para a área de saúde mental, assim como revelam a importância da viabilização de ações públicas tendo por base o diálogo em processos contínuos de interação com a sociedade. Nesse sentido, percebe-se a importância da participação social para a efetividade de políticas públicas dignas e convergentes com as demandas sociais.