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dc.contributor.authorOliveira, Laisla Camila Pinheiro-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Laisla Camila Pinheiro. Alienação parental: uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2020.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem como tema a possível retirada da lei nº 12.318/2020 – a lei de alienação parental – do ordenamento jurídico brasileiro. O principal objetivo deste estudo foi aprofundar o conhecimento acerca do que é a alienação parental, bem como as suas consequências na vida daqueles que a sofrem, de modo a demonstrar a importância da não revogação da referida lei. Esta pesquisa utilizou o método descritivo e, no primeiro momento, preocupou-se em abordar os conceitos de alienação parental, diferenciando-o da síndrome da alienação parental. Na continuidade, abordou-se o tratamento processual dado aos casos que envolvem alienação parental no Brasil e, por fim, apresenta-se os argumentos levantados em prol da revogação da lei, a fim de que se entenda o porquê de tal proposta, bem como, para que se pense em alternativas à tal medida.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordAlienação parentalpt_BR
dc.subject.keywordOrdenamento jurídicopt_BR
dc.subject.keywordDireitos humanospt_BR
dc.subject.keywordViolência psicológicapt_BR
dc.titleAlienação parental : uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2021-03-02T11:46:34Z-
dc.date.available2021-03-02T11:46:34Z-
dc.date.submitted2020-12-15-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/26892-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
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dc.contributor.advisorcoBonat, Débora-
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