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dc.contributor.advisorCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
dc.contributor.authorAnanias, Nathálya Oliveira-
dc.identifier.citationANANIAS, Nathálya Oliveira. Androcentrismo e adultocentrismo na aplicação da lei de alienação parental pelo TJ/SP. 2020. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2020.pt_BR
dc.description.abstractObjetiva-se, no presente trabalho, identificar se o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é androcêntrico e adultocêntrico ao aplicar a Lei 12.318/2010, a Lei de Alienação Parental. Para isso, através de revisão bibliográfica, busca-se complexificar o olhar sobre o conceito de Síndrome de Alienação Parental e sobre os impactos da aplicação da Lei no Brasil, apontando especialmente para críticas relacionadas a gênero e idade. Apresenta-se tambem, ações de resistência à Lei no Brasil com destaque para a atuação do coletivo “Mães na Luta” e das ações institucionais que visam sua revogação. Em seguida, faz-se uma contextualização histórica e social das relações de poder na modernidade/colonialidade e no patriarcado moderno relacionados ao direito e apresenta-se os conceitos de androcentrismo e adultocentrismo com base em revisão bibliográfica de teorias decoloniais, despatriarcalizadoras e de um feminismo jurídico latinoamericano. Por fim, faz-se a análise das sentenças judiciais proferidas pelo Tribunal no ano de 2019 no âmbito de ações declaratórias de alienação parental, buscando visualizar como as juízas e os juízes enxergaram as pessoas envolvidas no processo e as relações de poder que estabeleceram a partir disso.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordAlienação parentalpt_BR
dc.subject.keywordGênero - desigualdadept_BR
dc.subject.keywordMulheres - direitospt_BR
dc.subject.keywordMovimentos sociaispt_BR
dc.subject.keywordDireitos das mulherespt_BR
dc.subject.keywordAdultocentrismopt_BR
dc.titleAndrocentrismo e adultocentrismo na aplicação da lei de alienação parental pelo TJ/SPpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2021-03-04T18:30:28Z-
dc.date.available2021-03-04T18:30:28Z-
dc.date.submitted2020-12-14-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/26917-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1The objective of this study is to identify whether the Court of Justice of the State of São Paulo is androcentric and adultcentric when applying Law 12.318/2010, the Parental Alienation Law. For this, through a literature review, we seek to complexify the view on the concept of Parental Alienation Syndrome and on the impacts of law enforcement in Brazil, pointing especially to criticisms related to gender and age. It also presents actions of resistance to the Law in Brazil, with emphasis on the performance of the collective "Mothers in the Fight" and the institutional actions aimed at its repeal. Then, a historical and social contextualization of power relations in modernity/coloniality and modern patriarchy related to law is made, and the concepts of androcentrism and adultcentrism are presented based on a bibliographic review of decolonial, depatriarchalizing theories and latin American legal feminism. Finally, we analyze the court rulings handed down by the Court in 2019, in the context of declaratory actions of parental alienation, seeking to visualize how the judges saw the people involved in the process and the power relations they established from that.pt_BR
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