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Título: Reflexões sobre as múltiplas medidas de acolhimento institucional a crianças e adolescentes
Autor(es): Martins, Gabriela Dias
Orientador(es): Santos, Benedito Rodrigues dos
Assunto: Acolhimento institucional
Distrito Federal (DF)
Crianças e adolescentes
Data de apresentação: 17-Nov-2020
Data de publicação: 4-Mar-2021
Referência: MARTINS, Gabriela Dias. Reflexões sobre as múltiplas medidas de acolhimento institucional a crianças e adolescentes. 2020. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade) — Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: Este estudo objetiva refletir sobre as múltiplas medidas de acolhimento institucional aplicadas a crianças e adolescentes no Distrito Federal, que desrespeitam os princípios de brevidade e excepcionalidade previstos pelo ECA. Para tal, foram analisados dados coletados de 514 processos que tramitavam na Promotoria da Infância e Juventude do DF, entre janeiro/2007 e agosto/2009. O estudo, ainda pouco explorado pela literatura especializada, chamou atenção ao apontar que as crianças e adolescentes que passaram por múltiplas medidas de AI, estavam na sua maioria em situação de rua e, no seu conjunto, vivenciavam maior ausência da figura materna, maior incidência de pais e/ou mães usuários de álcool ou drogas e maior número de irmãos também institucionalizados.
Abstract: This study aims to reflect on the multiple measures of institutional care applied to children and adolescents in the Federal District, which disrespect the principals of brevity and exceptionality provided by ECA. For such, the data was collected from 514 cases that were processed at the Prosecutor´s Office for Children and Youth of FD, between January 2007 and August 2009. The study, still a little explored by the speciaized literature, called attention by pointing out that children and adolescents who underwent multiple measures of AL, were mostly homeless and, as a whole, experienced a greater absence of the maternal figure, higher incidence of fathers and/or drugs and higher numbers of siblings also institutionalized.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2020.
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