Gestão do Programa Bolsa-Família na Secretaria municipal de Educação Novo Gama - GO

Abstract

A pesquisa surgiu a partir das reflexões acadêmicas e da análise da realidade vivenciada no Município de Novo Gama-Goiás, mediante a transição dos gestores do Município. A pesquisa teve como objetivo geral, compreender a relevância da gestão do Programa Bolsa-Família para o processo educacional dos beneficiários do Município. Já os objetivos específicos contemplam descrever os critérios e as condicionalidades do Programa a Bolsa- Família e identificar a relação entre o gerenciamento do Programa e a permanência dos beneficiários do PBF a partir da inserção no Programa dos estudantes do Município. A metodologia da pesquisa tem como fundamentação os autores Szymanski (2008), Gil (1994) e Barbosa & Hess (2010) que orientam a respeito da entrevista e questionários na pesquisa social, além de informações do próprio sistema do PDDE. A partir da coleta e análise de dados foi verificado que dos 10.230 estudantes do Município, mais de 50% são beneficiários do Programa Bolsa-Família, sendo que 5.130 estudantes de até 14 anos e 765 alunos de 15 a 17 anos, totalizando 5.895 de estudantes que fazem parte do PBF. A análise dos dados foi observada que a atuação da gestão pública diante das demandas das políticas públicas de assistência social é fator determinante para assegurar que os usuários do Programa BolsaFamília não só tenham acesso, mas permaneçam no programa. Mas a não atuação da gestão pública compromete o acompanhamento mais preciso dos beneficiários com algum tipo de pendência ou até mesmo risco de ser cortado do programa por não cumprirem as condicionalidades que o PBF propõe, além de ficarem sem a assistência do programa, pode incorrer na evasão escolar.