A legislação das províncias sobre a instrução pública no Império como fonte para a história da educação (1834-1889)

Abstract

O Brasil Império foi um período singular no que diz respeito à educação, pois durante esse tempo a identidade do povo brasileiro começou a ser construída, bem como a noção de que tipo de cidadão querer-se-ia formar por meio da educação. O presente trabalho tem como tema central a legislação das províncias sobre a instrução pública nesse período marcante para a nossa nação. O objetivo geral desse trabalho, portanto, é responder a seguinte pergunta: “Que informações históricas podem ser obtidas na legislação educacional das províncias para uma escrita da História da Educação no Brasil Império?”. Para chegar à resposta dessa problemática, o presente trabalho se debruça em problematizar a legislação educacional enquanto fonte para a pesquisa em história da educação no Império e sistematizar as informações históricas mais relevantes que podem ser encontradas na legislação educacional das províncias do Império, enquanto possibilidades de pesquisa para a história da educação.