A diplomacia parlamentar : um olhar nos mandatos do presidente Lula da Silva (2003-2011)

Abstract

As relações exteriores de uma Nação são direito e dever de todos os seus nacionais, que ao serem seus maiores afetados, devem e carecem de fazerem-se ouvidos pelas autoridades competentes. No caso brasileiro, os princípios das relações internacionais estão inscritos no texto constitucional. Dessa maneira, este trabalho pretende analisar o grau de democratização das relações exteriores brasileiras, considerada a partir da participação dos parlamentares eleitos como representantes legais do povo brasileiro. A relação Executivo-Legislativo é avaliada, em teoria e em campo, visando ao estabelecimento de possíveis construções da divisão de poder entre esses nos temas afetos à política externa brasileira. A presente investigação buscou por discussão bibliográfica e complementação prática, apoiada por pesquisa estruturada com atores-chave da participação legislativa nas relações exteriores brasileiras, compreender as ações legislativas sobre matérias externas e como se materializa a diplomacia parlamentar – um cerne alternativo à diplomacia tradicional. Notabilizou-se, basicamente, certa liderança do Poder Executivo perante o Legislativo, mesmo que haja uma relação de cooperação estabelecida entre ambos. Igualmente, foi possível instar os principais tópicos discutidos pelos parlamentares e exortar um padrão comportamental da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para com o Ministério das Relações Exteriores. As descobertas vertidas poderão servir a outros estudos futuros, impactando e subsidiando a democratização da política externa brasileira.