Familismo e proteção social no Brasil : reflexões sobre a PNAS e o SUAS

Abstract

Este trabalho objetivou discutir e compreender o aspecto que conforma a assistência social no Brasil, o familismo. É uma pesquisa que se insere na área da Assistência Social, sendo o objeto de estudo a centralidade da família na política de assistência social no Brasil. A compreensão destas questões exigiu percorrer um breve histórico sobre a proteção social no Brasil, bem como, abranger diferentes concepções de família desenvolvidas por diversos autores. A composição e objetivos presentes na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, seguida da análise que o papel da família possui nestas duas legislações, foram pontos essenciais para a apreensão do objeto de estudo. Por fim, foi analisada a relação entre a matricialidade sociofamiliar e familismo no âmbito da política de Assistência Social. Portanto, conclui-se que a família é instância fundamentalmente vinculada ao desenvolvimento da política social, chamada seja para complementar e potencializar o apoio necessário ao usuário da rede de assistência social, seja para servir de meio de desresponsabilização estatal pela proteção social.