Como tornar a relação estado e sociedade mais participativa : estudo do projeto integrado vila estrutural PIVE

Abstract

O Estado tem a função de governar e tomar decisões em prol da comunidade. Mas não deve ser visto como o único agente responsável por essa função. A busca pelo bem estar e desenvolvimento social devem contar com a participação popular. Porém, há causas que dificultam o acesso de informação aos cidadãos: a falta de transparência nas tomadas de decisões, excesso de burocracia na execução de serviços, atraso nos prazos, além dos escândalos e falta de ética de alguns governantes. Tais fatores prejudicam o andamento dos programas de governo, e, infelizmente, afastam a sociedade dos assuntos de interesse público. Diante das dificuldades apresentadas, surge a seguinte indagação: como incentivar a participação popular? Nesse contexto, buscou-se estudar meios para aproximar as relações entre o Estado e a sociedade. A pesquisa descreveu a importância da sociedade participativa na aplicação de políticas públicas por meio do estudo do PROJETO INTEGRADO VILA ESTRUTURAL – PIVE, plano do Governo do Distrito Federal – GDF que atende as necessidades dos moradores da Vila Estrutural de forma participativa. O PIVE tem como objetivo reassentar os moradores da Vila Estrutural que encontram-se muito próximos ao Lixão (Aterro do Jóquei), além de prover inclusão social dos moradores e redução da pobreza.Os instrumentos utilizados para elaboração da pesquisa foram dois questionários. O primeiro aplicado aos dirigentes e gestores do PIVE. O segundo aos moradores da Vila Estrutural. Dessa forma, analisou-se a interação entre as duas partes do projeto, os responsáveis pela execução do serviço de governo e os moradores realocados. A pesquisa coletou informações que tornaram possível identificar variáveis que auxiliam no processo de participação popular e variáveis que dificultam ou desinteressam o cidadão de participar dos programas de governo. Dentre as variáveis positivas destacaram-se o nível de educação, informação, a representação popular, ética e Accountability. Das variáveis negativas, os atrasos, excesso de burocracia, escândalos e corrupção. Na ocasião, foi possível acompanhar de perto um programa de governo que interage e busca reaproximar as relações entre Estado e sociedade.