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Título: A exploração de mão de obra infantil no Brasil : uma questão de gênero e raça
Autor(es): Oliveira, Carolina Rodrigues de
Orientador(es): Rampin, Talita Tatiana Dias
Assunto: Trabalho escravo
Trabalho infantil
Crianças
Tutela jurisdicional
Data de apresentação: 19-Mai-2021
Data de publicação: 13-Dez-2021
Referência: OLIVEIRA, Carolina Rodrigues de. A exploração de mão de obra infantil no Brasil: uma questão de gênero e raça. 2021. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: A presente pesquisa examina a exploração de mão de obra infantil no Brasil, levando em conta a questão de gênero e raça. Assim, por meio do levantamento de dados, foi possível compreender que a questão cultural é um fator primordial na manutenção da exploração de mão de obra infantil. Houve também uma explanação acerca da tutela jurídica brasileira na coibição da exploração de mão de obra infantil em pleno século XXI, bem como da atuação do Estado, em conjunto com a sociedade civil, por meio de políticas públicas, para amenizar o impacto de séculos de escravidão. Ao final, atráves da análise do caso Marielma, busca-se exprimir que a história social da infância no Brasil reflete uma narração da (des)proteção à criança e ao adolescente, em que o trabalho infantil doméstico dispôs de pouca evidência e atenção enquanto acontecimento expressivo da ofensa das condições básicas de desenvolvimento infanto-juvenil.
Abstract: This research examines the exploitation of child labor in Brazil, considering the issue of gender and race. Thus, through data collection, it was possible to understand that the cultural issue is a major factor in maintaining the exploitation of child labor. There was also an explanation about the Brazilian legal protection in the prohibition of the exploitation of child labor in the 21st century, as well as the State's performance, together with civil society, through public policies, to mitigate the impact of centuries slavery. In the end, through the analysis of the Marielma case, we seek to express that the social history of childhood in Brazil reflects a narration of the (un) protection for children and adolescents, in which domestic child labor had little evidence and attention as an event expressive of the offense of the basic conditions of child and youth development.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.
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