Participação dos movimentos sociais e contexto de interações no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Abstract

O presente trabalho buscou investigar de que forma os movimentos sociais que têm representação na Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários, desenvolvem a participação social no Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Foram discutidos temas como: participação social, movimentos sociais e contexto de interações nas instituições participativas. Por meio de observação participante, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, foi possível inferir que a relação entre movimentos sociais e Estado é complexa e heterogênea. No caso dos movimentos participantes da Comissão permanente, foi possível observar a sua efetiva participação social e as estratégias para encaminhamento das demandas.