| Título: | A pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários : impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito Federal |
| Autor(es): | Buzinaro, Daiana Bandeira |
| Orientador(es): | Faria, Luiz Alberto Gurgel de |
| Assunto: | Tributação
Imposto sobre serviços
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Pandemia
Covid-19 |
| Data de apresentação: | 3-Nov-2021 |
| Data de publicação: | 9-Fev-2022 |
| Referência: | BUZINARO, Daiana Bandeira. A pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários: impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito Federal. 2021. 61 f. , il. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. |
| Resumo: | O presente trabalho destina-se a analisar o contexto econômico-tributário trazido pela pandemia da covid-19 e seus efeitos na tributação brasileira, tendo como destaque os seus impactos na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Distrito Federal. Nesse cenário, o propósito é o de construir um quadro geral das medidas tributárias distritais adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, tanto no âmbito distrital, quanto no âmbito federal, como forma de incentivo fiscal para promover a manutenção das atividades econômicas, investigando as repercussões dessas medidas na arrecadação tributária do Distrito Federal. |
| Abstract: | This paper aims to analyze the economic-tax context brought about by the covid19 pandemic and its effects on Brazilian taxation, highlighting its impacts on the collection of
the Tax on Services (ISS-initials in Portuguese) and the Tax on the Circulation of Goods and Services (ICMS-initials in Portuguese) through the Federal District. In this scenario, the purpose is to build a general framework of district tax measures adopted by the Executive and Legislative Powers, both at the district level and at the federal level, as a form of the tax incentive to promote the maintenance of economic activities, investigating the repercussions of these measures in the tax collection of the Federal District. |
| Informações adicionais: | Trabalho de conclusão de curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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