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Título: Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia : a colisão entre direitos
Autor(es): Lima, Matheus Victor Roque de
Orientador(es): Rodrigues, Guilherme Scotti
Assunto: Covid-19
Direitos humanos
Dignidade da pessoa humana
Responsabilidade do Estado
Pandemia
Data de apresentação: 4-Nov-2021
Data de publicação: 9-Fev-2022
Referência: LIMA, Matheus Victor Roque de. Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia: a colisão entre direitos. 2021. 56 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: A crise desencadeada pela pandemia da Covid-19 impulsionou debates referentes aos desdobramentos acerca dos direitos humanos e direitos fundamentais que estão sendo ponderados durante esse período. Para tanto, a presente pesquisa, buscou pautar-se nos referidos direitos para que alcance um patamar satisfatório em prol da dignidade da pessoa humana. De outro lado, em razão desses desdobramentos, buscaremos analisar a relação de colisão entre os direitos humanos em sentido amplo e os direitos fundamentais e as medidas adotadas pelo Estado para que sejam efetivados posicionamentos em prol da coletividade.
Abstract: The crisis triggered by the Covid-19 pandemic sparked debates regarding developments in human rights and fundamental rights that are being considered during this period. To this end, this research sought to be guided by rights so that it reaches a satisfactory level in favor of the dignity of the human person. On the other hand, due to the developments, we will seek to analyze the weighting relationship between human rights in broad and broad fundamental rights and as measures adopted by the State so that they can be implemented as measures in favor of the collectivity.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.
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