| Título: | Sistemas bicamerais e unicamerais : taxas de sucesso legislativo dos executivos brasileiro e peruano sobre matérias da pandemia de Covid-19 |
| Autor(es): | Amaral, Henrique Carvalho Fontes do |
| Orientador(es): | Machado, Marcela |
| Assunto: | Covid-19
Poder Legislativo
Pandemia |
| Data de apresentação: | 2022 |
| Data de publicação: | 24-Jun-2022 |
| Referência: | AMARAL, Henrique Carvalho Fontes do. Sistemas bicamerais e unicamerais: taxas de sucesso legislativo dos executivos brasileiro e peruano sobre matérias da pandemia de Covid-19. 2022. 99 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. |
| Resumo: | A presente monografia busca responder à pergunta: a condição de um parlamento ser bicameral ou unicameral afetou as taxas de sucesso dos executivos brasileiro e peruano para matérias relacionadas à pandemia de COVID-19 durante um ano de pandemia? Para tanto, analisamos a literatura sobre sistemas bicamerais e unicamerais e analisamos os contextos históricos brasileiro e peruano. Examinamos o sistema político de ambos os países, as ferramentas legislativas à disposição do presidente e como legislaram sobre a pandemia no período de 1° de março de2020 à 31 de março de 2021. Calculamos as taxas de sucesso para o período e concluímos que a quantidade de Casas do parlamento não configurou fator decisivo para alterar as taxas de sucesso presidenciais. Entendemos que as ferramentas legislativas à disposição do presidente, seu número de aliados no parlamento, e o cenário nacional em que governa constituem os mais adequados fatores para compreender as taxas de sucesso para matérias com a temática da pandemia de COVID19 para o Brasil e para o Peru. |
| Abstract: | This research seeks to answer the question: did the condition of a parliament being bicameral or unicameral affect the success rates of Brazilian and Peruvian executives for bills related to the COVID19 pandemic during one pandemic year? To this end, we review the literature on bicameral and unicameral systems and analyze the Brazilian and Peruvian historical contexts. We examined the political system of both countries, the legislative tools at the president’s disposal, and how they legislated the pandemic from March 1, 2020, to March 31, 2021. We calculatedsuccess rates for the period and concluded that the number of houses of parliament was not adecisive factor in changing presidential success rates. We understand that the legislative tools atthe president’s disposal, the number of allies in parliament, and the national scenario in whichhe governs are the most adequate factors to understand the success rates for bills related to the COVID19 pandemic for Brazil and Peru. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política (IPOL), 2022. |
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| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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