Observatório da mulher contra a violência e sua contribuição para a formulação de políticas públicas no Senado Federal

Abstract

Esta pesquisa buscou analisar a atuação do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, quanto a sua influência na formulação de políticas públicas direcionadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, baseando-se na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a mulher e referências teóricas sobre a formulação de políticas públicas, transparência e accountability social. Teve como objetivo investigar de que forma o OMV tem subsidiado a formulação de políticas públicas voltadas à temática. Para atingir os objetivos da pesquisa, foi realizada imersão à distância no OMV, devido ao período de Covid-19, nos moldes estabelecidos pela Residência em Políticas Públicas do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. Também foram realizadas pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os principais resultados apontam para a contribuição relevante que o OMV desempenha no subsídio de dados em relação à violência contra a mulher para a atuação parlamentar no Senado Federal, bem como para área acadêmica, para os movimentos sociais e para a sociedade em geral. Além disso, a posição estratégica em que o Observatório está inserido permite que ele possa atuar como um possível influenciador na formulação de políticas públicas. Dessa maneira, o OMV revelou-se um importante ator na tomada de decisões dentro e fora do parlamento.