Discriminação racial e adoção : um estudo sobre as questões étnico-raciais no processo adotivo de crianças negras na região nordeste

Abstract

O presente trabalho discute a discriminação racial presente no processo adotivo de crianças e adolescente negras da região adotivo a partir dos dados levantados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e pesquisa bibliográfica de trabalhos que versam sobre a discriminação racial no processo adotivo. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica por meio de pesquisas cientificas, legislações e demais materiais disponibilizados em meio eletrônico. Será abordado os aspectos jurídicos do processo de adoção a partir de normativos legais como a Constituição Federal de (1988) e Estatuto da Criança e Adolescente (1990), as expectativas dos pretendentes a adotar expressadas pelos dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), o racismo estrutural partindo da visão do autor Silvio Almeida (2019) enquanto um dos fatores determinantes para a longa permanência de crianças e adolescentes negras na fila de adoção, concluindo-se que a questão racial também atravessa o campo da adoção, influenciando significativamente para a não escolha de crianças negras por parte dos pretendentes e, consequentemente, a permanecem por muitos anos à espera da adoção.