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Título: O sistema de garantia de direitos e a atuação do conselho tutelar frente às violações de direitos de crianças e adolescentes
Autor(es): Morais, Graziele
Orientador(es): Figueiredo, Pedro Osmar Flores de Noronha
Assunto: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
Conselho tutelar
Crianças e adolescentes - proteção social
Data de apresentação: 18-Fev-2022
Data de publicação: 6-Nov-2022
Referência: MORAIS, Graziele. O sistema de garantia de direitos e a atuação do conselho tutelar frente às violações de direitos de crianças e adolescentes. 2022. 33 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: O presente artigo tem como finalidade o estudo sobre a atuação do Conselho Tutelar Orquídea de Rio Branco, Estado do Acre, Brasil, no que se refere à violação de direitos de crianças e adolescentes, com uma análise das principais violações e violadores de direitos, encaminhamentos e medidas de proteção aplicadas, utilizando como amostra o período entre os anos de 2019, 2020, até o primeiro semestre de 2021.Trata-se de tema relevante, tendo em vista o período atípico de pandemia e sua repercussão apresentada nas atividades do órgão Conselho Tutelar. Sendo possível identificar um aumento significativo de comportamentos auto lesivos e tentativas de suicídio em crianças e adolescentes, além disso, sobre os violadores de direitos, identificamos a prevalência de violações por parte dos genitores.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação; Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Escola Nacional de Socioeducação, 2022.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
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