| Título: | Os produtos “inspired” : violações à propriedade intelectual sob a perspectiva do Direito da moda |
| Autor(es): | Matos, Larissa Pontes Dias |
| Orientador(es): | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de |
| Assunto: | Moda
Propriedade intelectual
Criações de moda
Direitos autorais |
| Data de apresentação: | 22-Set-2022 |
| Data de publicação: | 24-Jan-2023 |
| Referência: | MATOS, Larissa Pontes Dias. Os produtos “inspired” : violações à propriedade intelectual sob a perspectiva do Direito da moda. 68 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. |
| Resumo: | Essa monografia pretende fazer uma análise dos produtos de moda chamados de “inspired” na
discussão sobre a necessidade de proteção dos produtos da indústria da moda, a partir da
propriedade intelectual. Com o constante crescimento do direito da moda, que é uma área
ainda muito recente no cenário brasileiro e mundial, estuda-se quais institutos tratados na Lei
de Propriedade Industrial e na Lei de Direitos Autorais podem ser usados para tutelar os bens
da moda. Para melhor contextualização da discussão, são apresentados neste trabalho também
os conceitos de contrafação e plágio na moda e discorre-se brevemente sobre como a
jurisprudência internacional tem enxergado as problemáticas de violações à propriedade
intelectual na indústria da moda. Por fim, esse trabalho expõe também casos práticos que
foram ou não objetos de litígios judiciais, observando-se a aplicabilidade da propriedade
intelectual na proteção dos produtos da indústria da moda. |
| Abstract: | This essay intends to analyze the “inspired” fashion products in the context of the discussion
about the need to protect the fashion industry products, based on intellectual property. With
the constant growth of the fashion law, which is still a very recent area in the Brazilian and
world scenario, this essay studies which institutes of the Industrial Property Law and in the
Copyright Law can be used to protect fashion goods. For a better contextualization of the
discussion, this work also presents the concepts of counterfeiting and plagiarism in fashion
and it also briefly discusses how international jurisprudence has seen the problems of
intellectual property violations in the fashion industry. Finally, this work exposes practical
cases that were or were not the subject of legal disputes, observing the applicability of
intellectual property in the protection of products in the fashion industry. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2022. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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