Políticas públicas para micro e pequenas empresas no Brasil e no mundo durante a pandemia de Covid-19

Abstract

Este trabalho visa estudar as medidas governamentais que foram implementadas para MPEs no enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia. O objetivo final é compilar os desenhos de programas implementados, comparar os programas aplicados no Brasil com os aplicados em outros países e sintetizar aprendizados da implementação de políticas para MPEs em tempos de crise. Também se objetiva identificar possíveis inovações em políticas para MPEs e observar tendências que possam ajudar a vislumbrar os passos de uma recuperação econômica para essas empresas. Para essa finalidade, o trabalho divide-se em 3 blocos. No primeiro bloco é analisado o que caracteriza uma MPE, como diversos países classificam as suas empresas com relação a porte e quais as principais dificuldades enfrentadas pelas MPEs. Também é contextualizado a visão econômica sobre as dificuldades particulares das MPEs que não são observadas nas grandes empresas. Em seguida serão apresentadas de maneira exemplificativa diversas políticas para MPEs implementadas pelo Brasil e outros países durante os anos de 2020 e 2021 visando combater os efeitos econômicos da pandemia. Também serão apresentados os números relevantes dos programas sempre que possível. No último bloco, serão resumidos os principais desenhos de políticas implementados, quais as tendências observadas e a comparação do que foi feito no Brasil com as tendências mundiais. Espera-se, ao final, sintetizar observações que podem trazer melhorias possíveis para as novas políticas brasileiras voltadas às MPEs