Migrações climáticas e o Brasil : o que a experiência internacional nos ensina?

Abstract

Uma consequência das mudanças climáticas é de populações serem forçadas a migrarem após ter a qualidade de vida afetada por secas extremas, inundações, falta de alimento, entre outros. Por ser um assunto pouco discutido no país, o presente trabalho visa analisar como o Brasil está se preparando para as consequências das mudanças climáticas, em especial o fenômeno das migrações climáticas. Ao analisar a realidade de outros países, como impactos climáticos, principais atividades econômicas, incluindo suas ações de adaptação e mitigação, buscou-se identificar algumas medidas que podem ser adotadas para diminuir as consequências das migrações climáticas no país. Observou-se que as regiões Norte e Nordeste possuem as populações em situação de maior vulnerabilidade, enquanto no contexto político climático brasileiro, nenhuma lei trata diretamente das migrações climáticas, apesar da Constituição assegurar o direito a um meio ambiente saudável. As migrações climáticas são motivadas por uma gama de fatores, e quando ocorrem podem se tornar a causa indireta de outros problemas sociais como pobreza e violência. Para que o Brasil tenha estrutura para lidar com tal fenômeno é necessário aplicar políticas públicas que reduzam a vulnerabilidade da população.