A rede de proteção à criança e ao adolescente do Distrito Federal : o combate à violência sexual de crianças e adolescentes

Abstract

O Brasil é um país marcado pela vivência escravocrata, pela economia do tráfico de pessoas negras escravizadas e as mais diversas formas de exploração violenta contra crianças e mulheres. As raízes históricas do machismo, patriarcado e pensamento colonizador permeiam a origem do caráter epidemiológico da violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Enquanto o país ocupa o segundo lugar no ranking mundial de exploração sexual infantil e o quarto lugar no ranking mundial de casamentos infantis, só no período compreendido entre 2020 e 2021, foram registradas oitocentas e trinta e seis ocorrências de estupro de vulnerável na capital, Brasília. A realidade destoa completamente daquilo que prevê a legislação vigente. Surge a necessidade de compreender os mecanismos disponíveis para o enfrentamento a essa expressão da Questão Social, tendo em vista a primazia assegurada por lei para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Esse trabalho de conclusão de curso traz uma análise do contexto político, histórico e econômico da realidade brasileira, a fim de compreender a vivência da infância e, principalmente, a origem da permissibilidade da família, do Estado, de instituições religiosas e da sociedade em geral na perpetuação da violência sexual no contexto intra e extra familiar. Essa análise foi realizada visando a compreensão de possibilidades e desafios enfrentados pelos profissionais que atuam na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Sexual no Distrito Federal. Foram trazidos os principais perfis de autores de violência, de vítimas – pelos recortes de faixa etária e diferenciação de sexo – e as mais diversas formas em que a violência sexual infantil assumiu ao longo da história, pregressa e atual, do Brasil, tendo como objetivo alcançar a compreensão do leitor sobre o papel da dinâmica de poder, da divisão de classes, da disparidade econômica, da condição de exploração e da vulnerabilidade social sobre a realidade da violência sexual de crianças e adolescentes no país. Através disso, foi identificada a importância do fazer profissional criativo e propositivo, defendido pelo Código de Ética em Serviço Social, frente a essa realidade.