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dc.contributor.advisorSteinberger, Marília-
dc.contributor.authorSilva, Marcela Antonieta Souza da-
dc.identifier.citationSILVA, Marcela Antonieta Souza da. A relevância das terras indígenas para a política ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado e Licenciatura em Geografia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2023.pt_BR
dc.description.abstractO Brasil ocupa um papel importante na governança ambiental global. Em seu território se encontra a maior biodiversidade mundial e também grande parte da Floresta Amazônica, que é responsável pela regulação climática em escala global e regional (CBD, [s.d];WWF [s.d]). Entretanto, este grande patrimônio natural é ameaçado por uma sobreposição de crises socioambientais, uma ruptura metabólica entre os ciclos naturais e sociais (FOSTER, 2000; SANTOS, 2008; KOPENAWA & ALBERT, 2015; MURA, 2017; KRENAK 2019). Neste sentido, as Terras Indígenas têm uma posição singular na gestão ambiental ao lado da gestão territorial brasileira. Simultaneamente conseguem conservar os recursos vegetais, a biodiversidade em seus territórios e exercer uma função estratégica na contenção as mudanças climáticas. Entretanto, as terras indígenas sofrem uma série de pressões em seus territórios provenientes de atividades ligadas a agropecuária, a mineração e a instalação de barragens e hidrelétricas. Este trabalho analisa as Terras Indígenas, enquanto áreas protegidas, como instrumentos para a política ambiental brasileira a partir do prisma da geografia. Investiga, também, as fragilidades e os desmontes das políticas públicas ambientais-territoriais ocorridos entre 2012 e 2022 e as formas de resistência e autogestão desenvolvidas pelos povos indígenas para que seus direitos socioambientais sejam respeitados. O percurso teórico-metodológico segundo neste trabalho, envolve uma revisão de literatura acerca da formação socioespacial das Terras Indígenas no Brasil desde 1500 até o presente e a construção de um banco de dados dinâmicos a partir de portais de notícias de jornalismo ambiental, organizações não governamentais indigenistas e ambientalistas e dados de agências como a FUNAI, ANM e MMA . O desafio da PNGATI esta em efetivar sua implementação para além de projetos locais a fim de construir um projeto que englobe todo o território nacional. o desmonte da PNGATI ocorre com descaracterização do uso e ocupação tradicionais de Terras Indígenas possibilitadas pelas lacunas deixadas no Artigo 231 da Constituição ou por tentar burlá-lo por meio de mecanismos indiretos. Aldear a Política, isto é, a inserção de povos indígenas e suas epistemologias na arena política indica ser o caminho para maiores transformações e para alicerçar as Terras Indígenas como instrumentos para a política ambiental de maneira a garantir a autogestão dos povos indígenas.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordTerra indígenapt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicaspt_BR
dc.subject.keywordPovos indígenaspt_BR
dc.subject.keywordPolítica ambientalpt_BR
dc.titleA relevância das terras indígenas para a política ambientalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado e Licenciaturapt_BR
dc.date.accessioned2023-05-22T14:26:25Z-
dc.date.available2023-05-22T14:26:25Z-
dc.date.submitted2023-02-27-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/34885-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1Brazil has an important role in global environmental governance. It’s territory shelters the worlds largest biodiversity and the largest part of the Amazon Rainforest, responsible for climate regulation on both regional and global scale. However, this great natural patrimony is threatened by the superposition of socio environmental crisis, a metabolic rift between natural cycles and social cycles. In this context, Indigenous Lands (ILs) occupy a singular role in the environmental management and territorial management. Simultaneously IL conservative natural vegetation and biodiversity and are ‘breaks’ against climate change they also face socio environment threats from socio economic activities connected to agribusiness, mineration and hydroelectric energy generation. This work analyzes Indigenous Lands, as protect areas, as instruments for Brazilian environmental public policy through a geographical lens. It investigates, also, the fragilities and the dismantlement of environmental-territorial public policy between 2012 and 2022 and the resistance developed by indigenous people. The theoretical-methodological path of this work was a literary review of Indigenous Lands socio-espacial formation from 1500 to the present and the development of a dynamic data base about the attacks on indigenous lands using resources of environmental journalism and non-governmental organizations and governmental agencies.The largest challenge for the Environmental-Territorial Public Policy for Indigenous Lands (PNGATI) in Brazil is how to “jump” from local solutions to national ones. The dismantlement of the PNGATI occurs through the mischaracterization of traditional land use and occupation that were left by the gaps of Article 231 of the 1988 Constitution or by trying to pass by it through indirect mechanisms. “Aldear a Política”, that is, inserting indigenous people’s and their epistemologies in the public arena seems to be the best way to largest transformations and to consolidate Indigenous Lands as instruments for public environmental policy and uphold their self-management over their territories.pt_BR
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