Seletividade penal no Brasil : o encarceramento da população negra

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso se propõe a entender o contexto social do fenômeno do encarceramento em massa da juventude negra no Brasil, suas implicações e desdobramentos, através da exploração de conceitos sociológicos e do estudo dos desdobramentos históricos da escravidão na América Latina frente ao sistema capitalista, bem como da análise de dados de indicadores sociais e sobre o encarceramento no Brasil, A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e revisão de literatura, e deu-se por meio de banco de dados da base Scielo, artigos e teses relacionadas à seletividade e ao aprisionamento, possuindo como método de análise o materialismo histórico dialético. O estudo demonstra através de dados estatísticos do ano de 2016, presentes no levantamento anual de informações penitenciárias, que existe uma seletividade penal no Brasil que encarcera uma população negra, jovem e pobre e que isso não é mera coincidência, mas sim fruto de estruturas sociais que se perpetuaram desde o Brasil colônia até a atualidade, marginalizando historicamente toda uma população.