Avaliação de eficiência de tribunais estaduais de justiça

Abstract

O tema da pesquisa são os serviços públicos, mais especificamente, os serviços de justiça. A questão central que motivou o estudo foi compreender como organizações que prestam serviços de justiça podem ser comparadas em termos de eficiência. Nesse sentido, os 27 tribunais estaduais de justiça no Brasil foram avaliados com base em dois critérios distintos: eficiência técnica e eficiência econômica. Em uma etapa posterior, com base nos resultados de todos os tribunais, o caso da Eficiência relativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) foi enfatizado. Os dados foram coletados no anuário Justiça em Números – 2004 a 2010, e analisados por meio de análise envoltória de dados (DEA). A DEA é uma técnica matemática não paramétrica que permite a identificação de níveis relativos de eficiência provenientes de diferentes insumos e produtos. A partir das variáveis estabelecidas, foi possível identificar e descrever a evolução histórica dos tribunais ao longo dos últimos anos e comparar, em função dos valores reais dos produtos, os valores ideais para o alcance da eficiência máxima. O estudo é importante porque pode fornecer subsídios para políticas públicas voltadas para a modernização e a democratização da justiça no país. Os resultados indicaram maior eficiência técnica nos Tribunais de Justiça do Amazonas, do Maranhão e do Ceará, e maior eficiência econômica nos Tribunais de Justiça do Ceará e da Paraíba. Em termos comparativos, o TJDFT apresenta uma eficiência média no período – 2004 a 2010 – relativamente baixo para eficiência técnica e a última posição no que se refere à eficiência econômica. Os resultados relativos ao TJDFT sugerem que, mesmo o Distrito Federal, em termos proporcionais, tendo a justiça mais cara do país, isso não se refletiu no aumento de produtividade do TJDFT.