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Título: Constelar e conciliar : a (in) aplicabilidade das Constelações Familiares sob uma perspectiva de gênero nas Varas de Família e violência doméstica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Autor(es): Esteves, Isabella Luiza Pires
Orientador(es): Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
Assunto: Gênero - desigualdade
Direito e gênero
Constelação familiar
Violência de gênero
Conciliação (Processo civil)
Data de apresentação: 24-Jul-2023
Data de publicação: 6-Set-2023
Referência: ESTEVES, Isabella Luiza Pires. Constelar e conciliar: a (in) aplicabilidade das Constelações Familiares sob uma perspectiva de gênero nas Varas de Família e violência doméstica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2023. 82 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Este trabalho apresenta uma investigação, a partir das desigualdades sociais enfrentadas pelas mulheres, em relação à (in) aplicabilidade da técnica da Constelação Familiar nas varas de família e violência doméstica (VDFCM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios como uma terapia pré-conciliatória. Neste sentido, pretende-se analisar através de levantamento bibliográfico se a implementação da Constelação Familiar como Política Pública é viável através do Projeto Constelar e Conciliar, bem como se é um meio adequado de resolução de litígios em uma sociedade marcada pelas definições e características de gênero que, impostas socialmente através do patriarcado e da divisão sexual do trabalho, contribuem para a desigualdade e para discriminação de mulheres a fim de obstar uma prestação jurisdicional efetiva.
Abstract: This study presents an investigation, based on the social inequalities faced by women, in relation to the (in) applicability of the Family Constellation technique in the family and domestic violence courts (VDFCM) of the Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território as a pre-conciliatory therapy. Therefore, it is intended to analyze, through a bibliographical search, if the implementation of the Family Constellation as a Public Policy is viable through the Projeto Constelar e Conciliar, as well as if it is an adequate means of dispute resolution in a society marked by gender marks and characteristics, which are socially imposed through patriarchy and the sexual division of labor and contribute to inequality and discrimination against women in order to impede effective jurisdictional provision.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.
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