A construção da verdade e do delinquente em um tribunal do júri

Abstract

No Brasil, o tribunal do júri, composto por um conselho de sentença de sete cidadãos detentores de notória idoneidade que supostamente representam a ”sociedade”, é a instituição competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Por meio de uma etnografia que empreendi entre abril e outubro de 2011 no tribunal do júri de Brasília, procuro problematizar duas questões surgidas em campo. Primeiro, faço a tentativa de entender como, informados por uma motivação estruturante do sistema penal que busca a “verdade real” dos acontecimentos, mas ao mesmo tempo limitados por diversos fatores que os impossibilitam conhecer a fundo o caso e participar ativamente dos julgamentos, os jurados formulam seu veredito, dizem a sua verdade dos “fatos”, tomam a sua decisão. A segunda pergunta pretende destrinchar o discurso que torna legítima a condenação dos réus através deste ritual judiciário, tendo na figura do delinquente a efetivação de uma tecnologia que acaba por definir e delimitar a própria “sociedade”. O que permite essa discussão e conecta tais questões é a pluralidade das narrativas que vi formarem-se tanto no curso dos julgamentos quanto em conversas que tive com os atores envolvidos.