| Título: | O orçamento de guerra do Governo Federal para o combate à pandemia do covid-19 : um estudo descritivo sistemático |
| Autor(es): | Costa, João Victor Soares de Moura |
| Orientador(es): | Rodrigues, Frederico Bertholini Santos |
| Assunto: | Pandemia
Covid-19
Orçamento público
Medida provisória |
| Data de apresentação: | 27-Abr-2023 |
| Data de publicação: | 27-Out-2023 |
| Referência: | COSTA, João Victor Soares de Moura. O orçamento de guerra do Governo Federal para o combate à pandemia do covid-19: um estudo descritivo sistemático. 2023. 51 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | A dissertação busca levantar e discutir sobre quais seriam as principais características do
orçamento paralelo que foi criado para o combate à pandemia do novo coronavírus
(COVID-19), no exercício fiscal de 2020. Com o estudo descritivo sistemático foi
realizado o levantamento bibliográfico sobre orçamento público, a formação de um
regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, as Medidas Provisórias
publicadas para abertura de créditos extraordinário e de indicadores econômicos. Desse
modo, foi verificado a incidência de atributos como finalidade centralizada, montante
significativo na despesa paga, controle difuso sobre as contas públicas, processo
orçamentário distinto e estresse para intervenção estatal como identificadores do
orçamento paralelo. |
| Abstract: | The dissertation seeks to raise and discuss what the main characteristics of the parallel
budget to combat the pandemic of the new coronavirus (COVID-19) in the 2020 fiscal
year. The formation of an extraordinary fiscal financial and contracting regime, the
Provisional Measures published for the opening of extraordinary credits and economic
indicators. In this way, the incidence of attributes such as centralized purpose, significant
amount of expenditure paid, diffuse control over public accounts, distinct budget process
and stress for state intervention as identifiers of the parallel budget was verified. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2023. |
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| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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