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Título: O Parlamento como reflexo da sociedade : uma análise da produção legislativa da Bancada Evangélica na Câmara dos Deputados durante a 56ª legislatura
Autor(es): Souza, Marcos Paulo Almeida de
Orientador(es): Guimarães, Débora Messenberg
Assunto: Bancada parlamentar
Evangélicos
Conservadorismo
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados
Data de apresentação: 9-Ago-2023
Data de publicação: 23-Nov-2023
Referência: SOUZA, Marcos Paulo Almeida de. O Parlamento como reflexo da sociedade: uma análise da produção legislativa da Bancada Evangélica na Câmara dos Deputados durante a 56ª legislatura. 2023. 78 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Neste trabalho, investigou-se o grupo parlamentar que, em função de sua confessionalidade cristã e postura em matéria moral, é designado de Bancada Evangélica. Para tal, determinou-se como finalidades: (i) a identificação e a análise dos membros da Bancada na 56ª legislatura da Câmara; (ii) o mapeamento das proposições legislativas apresentadas por seus representantes, tendo como critério de recorte o conservadorismo moral; e, por fim, (iii) a segmentação dos projetos em campos semânticos, a partir da investigação das estruturas argumentativas e ideias-força que os permeiam. Designou-se como material de análise os projetos de lei apresentados pelos membros da Bancada durante a referida legislatura, entre 2019 e 2022. No que diz respeito ao perfil dos deputados, constatou-se a predominância de representante homem, de religião pentecostal/neopentecostal, com nível superior de instrução e filiado a um partido do espectro político da direita/extrema direita. Em relação aos campos semânticos que permeiam a produção legislativa da Bancada, foram identificados quatro eixos principais à luz do conservadorismo moral: (i) punitivismo, (ii) tradicionalismo moral, (iii) consolidação da fé cristã e (iv) patriotismo. Verificou-se a continuidade de ideias-força vinculadas, especialmente, a duas estruturas argumentativas: sob uma perspectiva, proposições que exprimem um tom coercitivo onde o endurecimento penal e a privação da liberdade são vistos como instrumentos privilegiados para o gerenciamento da coletividade e a manutenção da ordem pública entre “bem” e o “mal”; sob outra perspectiva, a defesa intrínseca das convenções tradicionais e religiosas como estruturas orientadoras do convívio em sociedade.
Abstract: This study investigated the parliamentary group which, due to its Christian confessionality and stance on moral issues, is known as the Evangelical Caucus. To this end, was established as the research objectives: (i) to identify and analyze the members of the Caucus in the 56th legislature of the House; (ii) to map the legislative proposals presented by their representatives, using moral conservatism as a criterion; and, finally, (iii) to segment the projects into semantic fields, based on an investigation of the argumentative structures and ideas that support them. The bills presented by the members of the Caucus during this legislature, between 2019 and 2022, were used as the material for analysis. In regard to the profile of the deputies, there was a predominance of male representatives, of the Pentecostal/neo-Pentecostal religion, with a higher level of education and affiliated to a party on the right/extreme right political spectrum. In relation to the semantic fields that permeate the legislative production of the Caucus, four main axes were identified in the light of moral conservatism: (i) punitivism, (ii) moral traditionalism, (iii) consolidation of the Christian faith and (iv) patriotism. There was a continuity of strong ideas linked, in particular, to two argumentative structures: from one perspective, propositions that express a coercive tone in which penal harshness and deprivation of liberty are seen as privileged instruments for managing the community and maintaining public order between "good" and "evil"; from another perspective, the intrinsic defense of traditional and religious conventions as guiding structures for living together in society.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2023.
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