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Título: Uma avaliação sobre o desempenho da política de alfabetização do Programa Tempo de Aprender
Autor(es): Assis Filho, Daniel do Nascimento
Orientador(es): Kashiwakura, Helder Kiyoshi
Assunto: Auditoria
Políticas públicas educacionais
Políticas públicas - avaliação
Data de apresentação: 15-Jul-2023
Data de publicação: 27-Dez-2023
Referência: ASSIS FILHO, Daniel do Nascimento. Uma avaliação sobre o desempenho da política de alfabetização do Programa Tempo de Aprender. 2023. 50 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Esse trabalho tem como principal objetivo avaliar o desempenho do Programa Tempo de Aprender segundo os critérios de avaliação da auditoria operacional (eficiência, eficácia, efetividade e economicidade). De início é apresentado o Programa Tempo de Aprender, desenvolvido pela Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, e se trata de um programa para melhorar a alfabetização no país e destinado às crianças da pré-escola e do primeiro e segundo ano do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras, e que obteve, até o final de 2022, um total de 5.160 (cinco mil cento e sessenta) adesões por parte das secretarias de educação estaduais, municipais e distritais. O programa diagnosticou as principais causas para a baixa qualidade da alfabetização no país e desenvolveu ações específicas para corrigir cada uma delas. A partir daí foi realizada uma pesquisa sobre os métodos de avaliação de políticas públicas trazidos na literatura, focando nos conceitos e ferramentas utilizados pela auditoria operacional, um dos métodos de avaliação mais utilizados para averiguar a qualidade da política pública. Após essa explanação, foram coletadas informações de relatórios de gestão e impacto do programa, buscando dessa forma averiguar, à luz dos conceitos utilizados na auditoria operacional, se os resultados da política de alfabetização do Programa Tempo de Aprender foram relevantes e seu impacto suficiente para manter-se suas ações. Ao final do trabalho, conseguiu-se chegar a conclusões significativas sobre o impacto da política da sociedade, bem como, identificar a importância do planejamento e do controle sobre a construção e aplicação da política pública.
Abstract: The main objective of this work is to evaluate the performance of the Time to Learn Program according to the evaluation criteria of the operational audit (efficiency, effectiveness and economy). At first, the Time to Learn Program is presented, developed by the Secretariat for Literacy of the Ministry of Education, and it is a program to improve literacy in the country and aimed at pre-school children and the first and second year of elementary education in Brazilian public schools, and which obtained, up to the end of 2022, a total of 5,160 (five thousand one hundred and sixty) adhesions by the state, municipal and district education departments. The program diagnosed the main causes for the low quality of literacy in the country and developed specific actions to correct each one of them. From there, research was carried out on the methods of evaluating public policies brought in the literature, focusing on the concepts and tools used by operational auditing, one of the most used evaluation methods to ascertain the quality of public policy. After this explanation, information was collected from the program's management and impact reports, thus seeking to ascertain, in the light of the concepts used in the operational audit, whether the results of the literacy policy of the Time to Learn Program were relevant and their impact sufficient to maintain up its actions. At the end of the work, it was possible to reach significant conclusions about the impact of society's policy, as well as to identify the importance of planning and control over the construction and application of public policy.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2023.
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